Bacharel em Direito

Marcelo Lima Doyle

João Pessoa (PB)

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Oficial da Polícia Militar

Bacharel em Direito; Especialista em Segurança Pública e Instrutor das Disciplinas: Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar no Centro de Educação da Polícia Militar.

Publicações

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Marcelo Lima Doyle

Artigo · há 10 anos

Som alto é crime ou contravenção penal?

Seu vizinho costuma ouvir música com o som nas alturas? Você está em casa e de repente pára um carro em frente, o dono abre a mala e liga o "paredão". E aí? Essa conduta é crime ou contravenção...

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Comentários

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Marcelo Lima Doyle

Comentário · há 2 anos

STJ: A tentativa de furto de 8 shampoos é considerada atípica

Guilherme Perlin Silva Advogado · há 2 anos

Isso é vergonhoso. Não há como aceitar cognitivamente, um entendimento esdrúxulo como esse, ainda mais vindo de uma corte de instância superior. Se a subtração é feita mediante violência ou grave ameaça, o delito tipificado, tem outro nome, roubo. Outro aberração nessa decisão é o fato de que, ainda que reiteradas condutas nessa natureza e a imprimariedade do agente não são suficientes para a aplicação do Direito Penal.

Lamentável o que a justiça brasileira se tornou.

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Marcelo Lima Doyle

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Rapaz, vc disse que não expressou sua opinião por ideologia política. Respeito sua opinião, mas querer defender Lula num contexto que não tem nada a ver, foge do assunto em tela... Lula é ladrão e merece tudo que aconteceu com ele.

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Marcelo Lima Doyle

Comentário · há 9 anos

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas

Correio Forense · há 9 anos

Esse Supreminho tá demais. De que adianta a Constituição dizer que o Senado Federal tem que suspender a execução da Lei declarada inconstitucional por esse supreminho, se ele é o primeiro a não cumpri-la?
E como bem afirmou o colega, olha só quem foi o relator desse habeas corpus... O bandido Mor do Supremo...

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Recomendações

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D Ribeiro Sociedade de Advocacia

Artigo · há 3 anos

Imputabilidade penal: o que é e em quais casos há a sua exclusão

O QUE É IMPUTABILIDADE A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir o crime a uma pessoa, sendo constituída por dois elementos: um intelectual (se a pessoa entende as proibições e determinações...

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Ouvidoria Municipal

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Prezado ilustríssimo. Sua expressão ideológica nem precisa ser exposta. Sua resposta já a expôs. Os autos do Presidiário Lula, foram elaborados com todo direito a defesa ofertado. Os seus defensores são os mais caros e, possivelmente os melhores do País. Não estamos falando de membros do Judiciário que são analfabetos iguais ao Réu. Contudo, foram derrotados pelos conteúdos incontestáveis contidos nos autos, levando o Réu a ser condenado em segunda instância. Estaria na sua opinião todo o Judiciário Brasileiro combinado a condenar o Presidiário Lula? Será que os Tribunais Superiores que servem para corrigir erros jurídicos de primeira instância não conseguiram perceber que a condenação foi baseadas em meras PRESUNÇÕES? Portanto, não há o que se falar aqui sobre o Presidiário e sua condenação, mas o comportamento de uma Corte Superior de Justiça que mostrou-se fraca no descumprimento do Mandado contra Renan Calheiros, Que através de uma decisão verbal de um Ministro, rasgou a Constituição na cara de todos os brasileiro quando deu todos os direitos políticos a Dilma quando esta sofreu o impeachment. E daí pra frente tornou-se comum decisões Monocráticas e Verbais derrubarem todo e qualquer tipo de conteúdos em autos processuais, de inquéritos e, sempre prevalecendo a vontade pessoal de algum Ministro. Esse caso do Deputado é só mais um. Estamos falando da maior Corte de Justiça desse País que deveria ser o simbolo máximo do respeito e esperança de uma população em sua grande maioria injustiçada.

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Artigo · há 12 anos

Não deixe de pensar nessas encrencas antes de ir morar junto

Não deixe de pensar nessas encrencas antes de ir morar junto

Casal abraçado: Em uma união estável, um companheiro pode ser obrigado a dividir seus bens com o outro em uma eventual separação São Paulo - Juntar as escovas de dente pode ser mais difícil do que...

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